A decisão recente da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reafirmou a validade da justa causa aplicada a um ajudante de produção que assediou sexualmente uma colega de trabalho. A sentença proferida pela juíza Sandra Mara Freitas Alves, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, destaca a importância de manter um ambiente de trabalho respeitoso e profissional.
Detalhes do Caso
Os comentários de cunho sexual feitos pelo trabalhador foram confirmados por testemunhas. Ele questionou de forma indiscreta o uso de uma peça íntima pela colega e fez gestos obscenos, além de comentários inadequados na presença de outros colegas. Essas condutas foram consideradas graves pela empresa, que aplicou a justa causa.
Decisão da Justiça
O trabalhador buscou anular a justa causa, alegando abuso de poder por parte do empregador. No entanto, a juíza Sandra Mara reiterou a gravidade das condutas, ressaltando que o trabalhador não demonstrou arrependimento ou reconhecimento do erro. A falta de desculpas e a ausência de qualquer sinal de remorso reforçaram a legalidade da penalidade.
Perspectiva de Gênero na Decisão
A juíza baseou sua decisão no Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando a importância de evitar estereótipos e preconceitos ao analisar casos de assédio. A aplicação desse protocolo visa garantir uma abordagem imparcial e justa.
Conclusão
A decisão da Justiça do Trabalho reafirma o compromisso com um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os colaboradores. O caso também ressalta a necessidade de conscientização e prevenção do assédio no local de trabalho.
Durante o mês de maio, o TRT-11 está promovendo uma campanha de combate ao assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, demonstrando o comprometimento em criar ambientes profissionais mais saudáveis e inclusivos.
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