Recentemente, uma decisão da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) trouxe à tona a importância da proteção dos direitos das trabalhadoras gestantes no ambiente corporativo. No caso em questão, uma terapeuta ocupacional foi aprovada para um cargo de supervisão em residência terapêutica, porém teve sua promoção negada após revelar sua gravidez durante o processo.
A empresa envolvida foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil, como resultado de tratamento discriminatório. A relatora-desembargadora Regina Duarte enfatizou que a discriminação contra gestantes não só limita as oportunidades de emprego e progressão na carreira, mas também prejudica a economia, ao privar o mercado do potencial feminino.
O escritório Moraes Cardoso Advogados, especializado em defesa e consultoria jurídica para empresas, destaca a relevância desse julgamento como um alerta para os empregadores. É fundamental que as empresas adotem políticas inclusivas e respeitosas, garantindo o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos das gestantes no ambiente de trabalho.
Se sua empresa enfrenta questões relacionadas aos direitos trabalhistas ou deseja se informar sobre as melhores práticas corporativas, nossa equipe está à disposição para oferecer suporte jurídico especializado.
Empresários, protejam seus colaboradores e evitem problemas legais. Entre em contato conosco pelo WhatsApp para obter orientação jurídica especializada. Estamos aqui para ajudar a defender os interesses da sua empresa.